Panorâmica da agroecologia em Portugal : Ciência e movimentos sociopolíticos

Autores

Luís Duarte

MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento & CHANGE – Instituto para as Alterações Globais e Sustentabilidade, Universidade de Évora, Évora, Portugal

https://orcid.org/0000-0003-2183-877X

José Muñoz-Rojas

MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento & CHANGE – Instituto para as Alterações Globais e Sustentabilidade & Departamento de Paisagem, Ambiente e Ordenamento, Universidade de Évora, Évora, Portugal

https://orcid.org/0000-0001-5331-8344

Octávio Sacramento

CETRAD – Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Departamento de Economia, Sociologia e Gestão (DESG-UTAD), Vila Real, Portugal.

https://orcid.org/0000-0001-8533-3653

DOI: https://doi.org/10.60506/uevora.52

Palavras-chave: Agroecologia, Sistemas agroalimentares sustentáveis, Movimentos sociais e políticos, Política pública e governança, Redes multi-sectoriais

Sinopse

Neste relatório, procura-se esboçar uma panorâmica do desenvolvimento da agroecologia em Portugal, focada em duas das suas principais facetas: ciência e movimentos sociais e políticos. Procurámos, assim, com este trabalho, identificar e caracterizar os principais actores nacionais, regionais e locais ligados a iniciativas de investigação e/ou de movimentos sociais, visando a promoção da agroecologia e dos sistemas agroalimentares sustentáveis e locais. Uma vez mapeado o setor agroecológico ao nível da ciência e dos movimentos, foi então possível assinalar várias forças e fraquezas a ele associadas. Devemos, desde já, salientar a pouca visão marcadamente agroecológica em muitas das iniciativas, que ainda evidenciam um trabalho muito condicionado por “projetos”, o que frequentemente limita a continuidade das ações e orientação estratégica das mesmas. Constata-se ainda que as iniciativas tendem a ocorrer de forma isolada (revelando alguma aparente falta de cooperação e de capacidade de criação de massa crítica), bem como a dar azo a uma intervenção muito setorial e pouco integrada, com uma dissociação frequente entre a vertente mais produtiva e a dos sistemas alimentares. A integração dessas componentes isoladas sob um mesmo chapéu conceptual – que, em nosso entender, deve ser a agroecologia – só muito recentemente começa a manifestar-se em Portugal.

Percebemos também que as políticas públicas nacionais ainda não assumiram a agroecologia como um desígnio, limitando-se a referências vagas na agenda Terra Futura, a um Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES) muito modesto em suas ambições transformadoras e a um Estatuto da Agricultura Familiar claramente aquém das necessidades. No entanto, apesar dessa falta de foco político, há hoje um quadro diversificado de iniciativas no terreno que revelam uma forte capacidade de mobilização de diferentes agentes em projetos com evidente perspectiva agroecológica. Essas iniciativas, além de resultarem de organizações de ciência, investigação e da sociedade civil, também decorrem do envolvimento de vários municípios na transição para sistemas agroalimentares mais sustentáveis e justos, evidenciando aqui um importante potencial para o desenvolvimento de ações com resultados concretos e impactantes. Essa “azáfama” de iniciativas parece refletir efectivamente um crescimento da agroecologia, também impulsionado por uma opinião pública muito favorável, ao que certamente não é alheio o conjunto de iniciativas de reforço da literacia alimentar, científica e outras, que estão a contribuir para criar um entendimento mais abrangente, indo além das tradicionais ações de promoção da agricultura sustentável e dos sistemas alimentares locais.

Esperamos que este mapeamento de iniciativas agroecológicas em Portugal possa contribuir para a aproximação dos diversos agentes no terreno e para a tomada de posições políticas devidamente apoiadas na relevância das intervenções em curso e no contexto internacional favorável. Se há alguma recomendação a partir deste trabalho, é que a constituição de uma rede multissetorial forte e atuante é crucial para dar voz ao movimento agroecológico e concretizar ações de mobilização e comunicação fundamentais para impulsionar a agroecologia e o desenvolvimento de sistemas agroalimentares mais sustentáveis, justos e saudáveis.

Biografias Autor

Luís Duarte, MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento & CHANGE – Instituto para as Alterações Globais e Sustentabilidade, Universidade de Évora, Évora, Portugal

Nascido em Peniche (Portugal), onde ainda reside, é licenciado em Geografia e Planeamento Regional e mestre em Planeamento Regional e Urbano. Trabalhou como professor e esteve também ligado a uma associação de desenvolvimento local por mais de 10 anos, período em que coordenou vários projetos regionais, nacionais e transnacionais, focados na promoção do empreendedorismo e na integração social. Atualmente, é doutorando em Agronegócios e Sustentabilidade, desenvolvendo um projeto de investigação centrado nos sistemas agroalimentares locais e sustentáveis e na sua articulação com as comunidades locais e a paisagem. Interessa-se pela agroecologia enquanto prática, movimento e ciência e pretende contribuir para soluções inovadoras de governação para a organização territorial socioecológica.

José Muñoz-Rojas, MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento & CHANGE – Instituto para as Alterações Globais e Sustentabilidade & Departamento de Paisagem, Ambiente e Ordenamento, Universidade de Évora, Évora, Portugal

Em 2010 concluiu o doutoramento em Planeamento Espacial de Paisagens Rurais Mediterrânicas na Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha). Entre 2009 e 2015, trabalhou como planeador territorial e do uso do solo no James Hutton Institute, em Aberdeen, Escócia. Durante esse período, atuou como elo técnico e científico entre a investigação em uso do solo e paisagem e as políticas territoriais do Governo Escocês.

Desde setembro de 2015, exerce funções como investigador na Universidade de Évora (Portugal), onde, entre 2020 e 2022, coordenou o Grupo de Investigação em Dinâmicas e Gestão da Paisagem do MED – Instituto Mediterrânico para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento. Atualmente, é também professor auxiliar de Geografia Rural e Ecologia da Paisagem no Departamento de Paisagem, Ambiente e Planeamento.

O principal objetivo da sua investigação é desenvolver abordagens inovadoras para enfrentar desafios socioecológicos complexos em paisagens e territórios rurais mediterrânicos e de outras regiões europeias. Para responder a esses desafios, adota uma abordagem inter- e transdisciplinar, tendo desenvolvido e implementado diversos métodos e técnicas, tanto quantitativos como qualitativos. Entre os primeiros, trabalhou com Análise Espacial, Modelação da Incerteza e da Complexidade, Programação Orientada a Objetos e Modelação da Paisagem e do Uso do Solo. Entre os segundos, desenvolveu Inquéritos por Questionário, Entrevistas, Grupos Focais, Workshops Participativos e Avaliações de Impacto de Políticas Públicas.

Por fim, é membro do conselho editorial das revistas indexadas Landscape Ecology e Discover Sustainability, e integra a comissão executiva da Associação Internacional de Ecologia da Paisagem – Europa.

Octávio Sacramento, CETRAD – Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Departamento de Economia, Sociologia e Gestão (DESG-UTAD), Vila Real, Portugal.

Doutorado em antropologia (ISCTE-IUL), mestre em sociologia (Universidade do Minho) e licenciado em antropologia (Universidade Nova de Lisboa). É professor associado de ciências sociais na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e investigador integrado do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD-UTAD). A mobilidade transnacional de pessoas (turismo e migrações), a saúde e as políticas e práticas profissionais no âmbito da intervenção social estão entre os seus principais interesses de investigação.

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